A patente protege os direitos do inventor e dá ao titular o direito de impedir que terceiros não autorizados explorem sua invenção. Assim, o INPI concede o registro assegurando ao titular da invenção o direito de uso exclusivo sobre o tipo de patente reivindicada, pelo período de 15 ou 20 anos, em todo o território nacional e/ou nos países solicitados.