Alexandre Andrade, autor em I Propose

Acesso aos Juizados Especiais e de Pequenas Causas

Legislação

As Pequenas Empresas e o Acesso aos Juizados Especiais e de Pequenas Causas

As micro e pequenas empresas têm acesso facilitado aos juizados especiais, também conhecidos como juizados de pequenas causas. Esses juizados permitem que os empresários resolvam disputas de menor complexidade de forma rápida e com custos reduzidos, sendo uma alternativa acessível para buscar direitos ou se defender em ações judiciais. Compreender as características e benefícios desses juizados é essencial para qualquer empreendedor que busca uma solução eficiente para seus problemas legais.

Alexandre Andrade 21/11/2021

Legislação

Legislação Empresarial: Principais leis aplicadas às empresas no Brasil

Legislação empresarial é o conjunto de leis, regulamentos, normas e diretrizes que regulam o funcionamento e a gestão das empresas, bem como as relações entre as empresas e seus funcionários, clientes, fornecedores e outras partes interessadas. A legislação empresarial é fundamental para garantir a legalidade e a sustentabilidade das atividades empresariais, bem como para proteger os direitos e interesses de todas as partes envolvidas nas relações comerciais.

Alexandre Andrade 20/11/2021

Legislação

Justiça do Trabalho: O que é, qual a sua importância e como funciona

A Justiça do Trabalho é responsável por resolver conflitos entre empregadores e empregados, garantindo o cumprimento da legislação trabalhista. Neste artigo, explicamos como funcionam os processos trabalhistas, os direitos do trabalhador e as etapas de uma reclamação trabalhista. Saiba como agir em caso de disputas no ambiente de trabalho!

Alexandre Andrade 20/11/2021

Legislação

Infração da Ordem Econômica: Tudo o que o empreendedor precisa saber

Infração à ordem econômica é quando uma empresa utiliza práticas comerciais que possam acarretar prejuízos à livre-iniciativa, tais como limitar ou prejudicar a livre concorrência, aumentar arbitrariamente os seus lucros, dominar mercado ou mesmo exercer seu poder de mercado de forma abusiva.

É importante sempre destacar que a ordem econômica está fundamentada na valorização do trabalho humano e na livre-iniciativa e que a sua finalidade é assegurar a todos uma existência digna de forma que se materialize uma justiça social no Brasil.

Alexandre Andrade 20/11/2021

Legislação

Recuperação Judicial e Extrajudicial: Como superar crises na sua empresa

A recuperação judicial e extrajudicial são alternativas para empresas em crise financeira evitarem a falência e renegociarem suas dívidas. Neste artigo, explicamos as diferenças entre os dois processos, os requisitos legais e como uma empresa pode se reestruturar para continuar operando. Descubra como funciona e quais são as vantagens!

Alexandre Andrade 18/11/2021

Legislação

Direitos e Deveres do Empregado: Guia básico do empreendedor

Todo trabalhador tem direitos e deveres garantidos pela legislação trabalhista, e conhecê-los é essencial para manter uma relação profissional equilibrada. Neste artigo, explicamos os principais direitos do empregado, como salário, jornada de trabalho e benefícios, além das obrigações que devem ser cumpridas no dia a dia. Saiba mais!

Alexandre Andrade 17/11/2021

Legislação

Contratos Empresariais: Principais tipos e como usar

Os contratos empresariais são essenciais para garantir segurança jurídica nas relações comerciais e societárias. Neste artigo, explicamos os principais tipos de contratos, suas cláusulas mais importantes e como elaborar um acordo empresarial sólido para evitar riscos e conflitos. Saiba como proteger seu negócio com contratos bem estruturados!

Alexandre Andrade 17/11/2021

Legislação

Contrato de Parceria Empresarial: Como proteger seu negócio e expandir suas oportunidades

O contrato de parceria empresarial estabelece termos e condições, protege as partes envolvidas e traz maior transparência para o acordo realizado. Para crescer e expandir o próprio negócio, diversas ações devem ser realizadas. Uma delas é a realização de um contrato de parceria empresarial para tornar o desenvolvimento do empreendimento ainda mais ágil.

Alexandre Andrade 17/11/2021

Cooperação

Consórcio de Empresas: A chave para grandes negócios e crescimento coletivo

Consórcio de Empresas é um modelo de organização onde ocorre a união de duas ou mais empresas para realização conjunta de algum projeto específico. Com o consórcio as empresas podem se unir para a realização de obras, eventos de grande porte, prestar serviços e outras atividades, tendo como principal finalidade a união de empresas para que possam trabalhar em projetos maiores que sua capacidade, caso atuassem de forma isolada.

Alexandre Andrade 17/11/2021

Legislação

Concorrência Desleal: Como proteger sua empresa

Concorrência desleal é quando uma empresa usa meios fraudulentos e desonestos para influenciar ou confundir a clientela do concorrente, sendo, portanto, uma prática ilícita de mercado e que viola os princípios da honestidade comercial, da lealdade, dos bons costumes e da boa-fé.

Alexandre Andrade 11/11/2021