Ainda se discute muito a respeito dos impactos das terceirizações nas empresas. O que elas podem fornecer e se, de fato, são eficientes no que se refere a favorecer os serviços de alguma forma.
Esse guia facilitará o entendimento de vários aspectos que estão inseridos nas terceirizações, os seus impactos, modelos e diversos outros pontos importantes de serem avaliados antes de uma decisão final.
Veja sobre o que trataremos neste post:
Existem diversas visões a respeito do assunto terceirização. Mas para entender realmente, é preciso avaliar tudo o que envolve essa decisão e o que o empreendimento está disposto a investir. Também é preciso considerar quais são os seus objetivos finais com essa ação.
As discussões destacam ainda outros aspectos a respeito dos direitos dos trabalhadores ao serem terceirizados. Mas, olhando em retrospecto, antes que a lei fosse aplicada, esses serviços já eram vistos como passíveis de questionamentos e avaliações devido às regulamentações.
Com a lei sendo aplicada, o mercado da terceirização se movimentou e alguns aspectos ficaram muito mais claros e outros pontos passaram a ser levantados, como a possibilidade de uma empresa contratar funcionários terceirizados para que estes realizassem atividades.
O que é terceirização?
Antes mesmo de entender como funciona a terceirização, o que são empresas terceirizadas e vários outros aspectos que fazem parte desses procedimentos, é preciso compreender o termo em si e o que ele engloba.
O ato de terceirizar um trabalho é definido pela contratação de serviços de uma empresa por outra, que usa estes colaboradores para realizar um trabalho específico. Essa prática faz com que não seja necessário que a própria empresa busque funcionários para os cargos em questão.
Exemplo prático
A título de ilustração, pode-se citar um cenário no qual uma empresa precisa de pessoal para a área de limpeza. Entretanto, não deseja contratar funcionários por conta própria. Nesse caso, ela busca outra empresa especializada em fornecer colaboradores para a área da limpeza do local.
Sendo assim, a primeira empresa destina as vagas para a área de limpeza para outra empresa, que forneceu o serviço completo com o número de colaboradores necessários para desempenhar as funções sem que se tornasse de responsabilidade da primeira empresa o processo de contratação.
Terceirização e Busines do Busines (B2B)
Um termo que se tornou cada vez mais comum diante dessa prática do mercado, que apesar de não ser nova está crescendo nos últimos anos, é o B2B, que significa business to business, ou, em tradução livre, de empresa para empresa. O conceito aborda o relacionamento construído entre dois negócios distintos.
Portanto, a utilização desse tipo de serviço pode ser bastante prática, visto que a empresa que contrata não precisa realizar nenhum procedimento a mais, como o preparo de contratos e o registro de colaboradores, levando em consideração o que é estabelecido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Vale destacar que mesmo diante desse modelo no qual a empresa contratante não terá que arcar com algumas responsabilidades contratuais, os colaboradores não perdem os seus direitos, que são garantidos pela legislação caso o processo ocorra de outra forma.
Serviços terceirizados
Os serviços terceirizados são aqueles que se encontram dentro do processo da terceirização. Eles são usados por outras empresas e fornecidos por uma segunda empresa. Podem ser considerados soluções práticas e fáceis para empresas que precisam de serviços pontuais, constantes ou com algum tipo de diferencial.
Podem ser vários os serviços a serem terceirizados. Alguns são mais comuns do que outros e são práticas muito constantes de várias empresas investir nesses serviços para áreas específicas. Os que podem ser destacados como mais comuns são:
- Segurança privada.
- Limpeza.
- Controle de acesso.
- Conservação do ambiente.
- Manutenções em geral.
Essas são as atividades consideradas essenciais para a empresa. Entretanto, algumas optam por utilizar outras empresas que prestam serviços terceirizados para que não precisem arcar com as burocracias.
Algumas dessas modalidades podem exigir uma maior capacitação, algo que talvez a empresa contratante não tenha condições de arcar ou que não deseje investir no momento atual do negócio. É nesse ponto que as empresas que terceirizam serviços entram.
Outro aspecto a respeito dos serviços terceirizados, é que eles simplificam a gestão da empresa. Isso acontece porque os funcionários estão lá para prestar um serviço específico e são geridos por outra empresa. Fica a cargo da empresa contratada lidar com procedimentos mais burocráticos.
Serviços que não podem ser terceirizados
Por se tratar de uma atividade que beneficia a empresa e que facilita para que a mesma não precise arcar com algumas burocracias, é fácil imaginar que bastaria contratar diversos serviços terceirizados para não precisar lidar com as responsabilidades. Entretanto, existem alguns empecilhos.
A depender do setor, algumas atividades não podem ser terceirizadas. Mas uma decisão que foi realizada em 2017 destacou que qualquer atividade, exceto vigilância e transporte de valores, poderia ser terceirizada.
Nesse caso, a contratação deve ser feita totalmente levando em consideração a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Em relação à Administração Pública, vale salientar que algumas atividades não podem ser terceirizadas. Entre elas destacam-se as categorias funcionais abrangidas pelo plano de cargos do órgão, as que contem com missões institucionais do órgão (as chamadas atividades fim) e que possam destacar limitações do exercício dos direitos individuais para benefício do interesse público.
Entre essas últimas, podem ser destacadas as aplicações de multas, atos de homologação nos processos administrativos e concessões de autorizações. Todos esses pontos estão citados nos incisos do art. 9° da IN n°02/08 (SLTI/MPOG).
Como funciona a terceirização
Para simplificar o entendimento de como é feito o processo de terceirização e outros vários aspectos a respeito dessa prática, alguns exemplos podem demonstrar o procedimento, na prática.
Um supermercado ou loja de grande porte, que depende de diversos funcionários para o seu funcionamento, como operadores de caixa, fiscais, seguranças, vendedores, limpeza, conservação, manutenção e outros, pode optar por aliviar um pouco da sua gestão contratando alguns serviços terceirizados.
Na prática, o negócio pode optar por escolher quais são as atividades que ficariam mais simplificadas caso fossem terceirizadas, saindo assim da responsabilidade da gestão do empreendimento, pois tudo seria regulamentado e assegurado pela empresa contratada para tal.
Cuidados a serem tomados
Os cuidados primordiais para esse processo são a avaliação da empresa que está sendo contratada, como esta executa as suas ações no mercado, como age com os seus colaboradores e outros aspectos.
Assim, um contrato será firmado entre as duas partes e a empresa contratada é quem ficará responsável por garantir os direitos dos seus colaboradores.
Com a finalidade de aumentar a segurança da empresa contratante, a lei exige que o capital social da empresa seja compatível com o número de funcionários. Essa especificação está presente na Lei da Terceirização n°12.439/2017.
Riscos da terceirização
É importante se atentar aos principais riscos de contratar uma empresa para realizar serviços terceirizados.
Nesse ponto, vale destacar que há alta rotatividade. Os contratos mal elaborados podem ser um problema para o futuro porque podem acarretar divergências e também há potenciais problemas com os direitos trabalhistas.
Isso acontece porque a empresa responsável pela terceirização é quem arca com esses detalhes e caso ela não esteja em ordem, é possível que venham a ocorrer muitos problemas no processo.
Dessa forma, é sempre importante conferir esses detalhes para evitar reclamações trabalhistas que podem acarretar processos.
Outro ponto a ser destacado é o fato de que os profissionais podem não contar com as especializações, treinamentos e capacitações alegados. Por isso, a busca por uma boa empresa requer muitos cuidados.
Benefícios da terceirização
Diante destas ofertas, é importante avaliar também quais seriam os benefícios, na prática, de adotar um serviço terceirizado. Nesse caso, é possível destacar alguns pontos que já demonstram isso:
- O sistema de gestão de pessoas da empresa poderá ser aliviado com menos trabalho.
- Há uma diminuição considerável nas burocracias que a empresa precisa arcar.
- Os profissionais que serão contratados serão muito mais especializados nas suas áreas.
- A gestão poderá assumir novos focos para que haja melhorias no negócio.
As vantagens principais são essas. Porém, o processo de terceirização pode ser ainda mais benéfico para o empreendimento, levando em consideração o que este negócio espera e como ele quer se mostrar no mercado.
Mas, no geral, há muita facilidade em focar em outros pontos que precisam da atenção da gestão, visto que não será necessário empregar muito mais foco na área de pessoas.
Direitos e deveres dos terceirizados
Muitas pessoas acabam por acreditar que os trabalhadores terceirizados perdem os seus direitos por atuarem dessa maneira, mas isso não acontece, uma vez que eles possuem direitos que devem ser levados em consideração, assim como outros trabalhadores.
Quem garante os direitos desses colaboradores é a empresa terceirizada. Ela será responsável por arcar com tudo que está previsto na legislação trabalhista, como os salários, as horas extras, o 13° salário, as férias e outros detalhes estabelecidos através de acordos e convenções.
Entretanto, a empresa contratante precisa assumir uma postura nesse processo. Ela é responsável por fiscalizar se tudo está sendo cumprido. Assim, o trabalhador terceirizado não perderá nenhum dos seus direitos.
Como contratar um serviço terceirizado
O primeiro passo para contratar um serviço terceirizado é realizar uma pesquisa de mercado para avaliar as empresas que prestam o serviço que você deseja. Assim, há a possibilidade de avaliar se ela está de acordo com todas as leis e determinações.
Após esse procedimento, ao encontrar uma empresa que é confiável e está de acordo com as leis estabelecidas, é preciso definir para os responsáveis quais são as necessidades do seu negócio de forma clara.
Diante das ofertas, fica mais fácil avaliar as capacidades dessa empresa de prestar todos os serviços requisitados para, então, firmar um contrato de fato.
Pontos importantes a serem destacados
Mas antes de finalizar esse contrato e fechar o negócio, é importante procurar sempre por mais empresas do mesmo ramo para obter orçamentos diferentes, que permitam avaliar e comparar os serviços e as qualificações que estão sendo ofertados.
É importante se atentar a esses pontos para colocar expectativas apenas onde elas cabem, uma vez que é necessário se alinhar ao que está sendo oferecido pela empresa para que possa ter expectativas de serviço realistas. Por isso, é importante avaliar bem as empresas e notar o que cada uma delas oferece e se há condições de cumprir.
Esse processo também pode facilitar para que haja a definição dos serviços que serão terceirizados. Dessa forma, há como avaliar o que está pesando para a gestão e seria facilmente resolvido com a contratação de outro serviço especializado na área.
Com uma boa empresa contratada, é possível conseguir vários serviços distintos e aliviar para a equipe de gestão do empreendimento.
O que nós propomos para você
Se você está pensando em contratar ou se já contrata serviços terceirizados é importante estar atento à empresa contratada para saber se ela está em dia com as obrigações trabalhistas dos seus funcionários, uma vez que, caso ela não esteja, sua empresa poderá vir a ser acionada na justiça por colaboradores que se sintam prejudicados.
Portanto, ao resolver contratar um serviço terceirizado é importante que a gestão fique atenta a todos esses pontos, pois cada um deles será essencial para que ela não acabe contratando um serviço ruim e que possa trazer transtornos ao empreendimento.
